CASAMENTO & UNIÃO ESTÁVEL
REGISTRO DE NASCIMENTO
É o primeiro registro de um indivíduo, fundamental para que este seja reconhecido como cidadão. É necessário para qualquer outro registro ou para emissões de documentos de várias espécies.
REGISTRO DE CASAMENTO
O casamento é ato formal e solene que se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade em estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
REGISTRO DE ÓBITO
Tem a função de atestar o falecimento de uma pessoa perante aos órgãos competentes, mediante a uma declaração de óbito. O registro de óbito, bem como a primeira certidão, é gratuito.
– casamentO OU UNIÃO ESTÁVEL –
O que é LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O que é LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- INFORMAÇÕES -
PRINCIPAIS SERVIÇOS
Registro de Nascimento
É o primeiro registro de um indivíduo, fundamental para que este seja reconhecido como cidadão e o acesso a todos os recursos legais e sociais de direito.
Registro de Casamento
O casamento é ato formal e solene que se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade em estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
Óbito
Este ato é fundamental para evitar fraudes, além de ser necessário ao sepultamento e permitir o encaminhamento de processos de seguro e benefícios sociais aos dependentes.
Escrituras Pública
Escritura é um documento que prova um contrato ou ato jurídico firmado na presença de duas testemunhas que, para ter efeito perante terceiros, requer seu registro. A escritura é utilizada para compra e venda imóveis, união estável, reconhecimentos, atas entre outros.
Procurações Pública e Particular
A procuração pública é um ato registrado em livro próprio no Cartório de Notas, sendo redigido por Tabelião, onde a manifestação de vontade das partes e apenas o outorgante assina o ato. Na particular é elaborada pela própria pessoa que vai assinar e outorgar poderes ao seu procurador. O tabelião reconhece a firma do outorgante.
Reconhecimento de Firma
O reconhecimento de firma por autenticidade e autenticidade é um processo que garante a certificação da autoria de uma assinatura em um documento. Existem duas formas de fazer o reconhecimento de firma: por semelhança ou por autenticidade
Protesto
Protesto em cartório é quando uma empresa ou mesmo uma pessoa registra no cartório de protesto uma dívida não paga. Esse ato de registrar a dívida em cartório é conhecido como protestar, tais como: Cheques devolvidos, Contrato de aluguel, Contrato de prestação de serviços, Boletos não pagos, Sentença judicial não cumprida e outros.
Títulos e Documentos
O Cartório de Registro de Títulos e Documentos possui a atribuição de registrar documentos diversos, além de possuir a função de praticar registros de atos não atribuídos às demais naturezas de cartórios extrajudiciais, por exemplo para quaisquer documentos para sua conservação.
Apostilamento HAIA
O Apostilamento agilizará e simplificará a legalização de documentos entre os países signatários da Convenção de Haia (mais de 110 países), permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.
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O reconhecimento de firma é um processo que garante a certificação da autoria de uma assinatura em um documento oficial que também traz a fé pública. Assim, a assinatura ou firma fica aprovada pelo cartório e o tabelião pode afirmar que ela pertence de fato à pessoa que a rubricou no documento. Caso você tenha um documento e precise realizar esse ato,…
Cartório de registro de títulos e documentos
O Cartório de Registro de Títulos e Documentos possui a atribuição de registrar documentos diversos, além de possuir a função de praticar registros de atos não atribuídos às demais naturezas de cartórios extrajudiciais: Cartório de Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil, Cartório de Notas, Cartório de Protesto, Cartório Distribuidor de Protesto. São executados atos…
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Nascimentos
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Casamentos
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Óbitos
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